Contrato e Condições Gerais

Termos de Uso

Ao acessar este site ou adquirir o livro digital LASTBET, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

1. Natureza do Produto (Apoio Educacional)

O produto comercializado neste site consiste exclusivamente em uma obra literária em formato digital (E-book em PDF), de autoria e distribuição do Programa LastBet.

Aviso Legal de Saúde: O material destina-se exclusivamente ao suporte informativo, educacional e comportamental da família. Não constitui atendimento médico, psiquiátrico, psicoterapia clínica nem garantia de cessação das apostas por parte de terceiros. Casos graves exigem acompanhamento de profissionais habilitados de saúde mental.

2. Entrega e Acesso Digital

A entrega é realizada via link de download enviado ao e-mail informado no checkout (AppMax). Não há envio físico. O comprador é responsável por fornecer um e-mail válido. Em caso de boleto bancário, a entrega ocorre após a compensação (até 2 dias úteis).

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os textos, conceitos e conteúdos do livro LASTBET e deste website são de propriedade exclusiva do Programa LastBet, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998). É estritamente proibida a cópia, pirataria, rateio, revenda ou distribuição não autorizada do arquivo digital.

4. Política de Reembolso e Garantia de 30 Dias

Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estendendo o prazo legal, o Programa LastBet concede ao comprador uma Garantia Incondicional de Satisfação de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de aprovação da compra.

Para solicitar o cancelamento e reembolso integral, basta enviar um e-mail dentro desse prazo para: [email protected]. O reembolso é processado sem perguntas ou formulários complexos.

5. A Lista de Pré-inscrição do Aplicativo

A inscrição na página /inscricao não constitui compra nem obrigação contratual de pagamento. Trata-se de uma lista de interesse para receber notificações futuras e condições especiais caso o aplicativo móvel seja lançado.

6. Limitação de Responsabilidade

O Programa LastBet não se responsabiliza por decisões pessoais, financeiras, jurídicas ou clínicas tomadas pelo comprador com base no conteúdo do livro. O material é informativo e educacional. Situações de dependência grave, violência ou risco de autoagressão requerem assistência profissional imediata.

7. Canais de Contato e Foro

Para dúvidas relativas a estes termos ou suporte a compras:

E-mail de Suporte: [email protected]

Última revisão: Setembro de 2026.